Salvem as instituições!
por João Feres Júnior
Eu vim da teoria política, mas com o passar do tempo passei a dar grande valor às análises institucionalistas. Acho que elas tomam como pressuposto normativo o princípio muito progressista e iluminista de que os homens não são condenados por sua natureza ou cultura e que, portanto, boas instituições geram bons governos.
Sempre quis crer nessa máxima e até hoje rejeito qualquer alternativa de tese culturalista ou racista, que seriam as explicações concorrentes.
Mas preciso confessar que minha fé está sendo abalada pelos acontecimentos dos últimos anos. Desde o Mensalão, para ser mais preciso. A reversão do ônus da prova pela doutrina do domínio do fato aplicada de maneira ad hoc foi uma violação tremenda das regras do jogo e não houve naquele momento mecanismos institucionais para combatê-la.
Desde então muitas outras violações foram cometidas. O impeachment de Dilma é certamente a maior delas.
Agora vem Moro com a prisão do ex-ministro Mantega, pedida pelo MP, concedida por Moro, e depois revogada por ele mesmo, sob a alegação de que Mantega estava tratando da mulher doente.
Ora, as regras para se efetuar prisão preventiva são claras: risco de fuga do investigado ou risco de interferir na investigação. Nada disso pode ser razoavelmente atribuído a Mantega. O MP optou por argumentar que ele, solto, representa risco à ordem pública e econômica! As justificativas, como qualquer pessoa com bom senso pode concluir, são estapafúrdias.
Moro mandar soltar é prova de seu total desprezo pela legalidade, pois se fosse verdade que Mantega representa tais riscos, então o fato de estar passando por problemas de ordem familiar não seria justificativa para não se cumprir a prisão. Moro, assim como seu compadre Dallangol, substituem o respeito pelo procedimento pela convicção. Claro, a convicção deles.
O ato de Moro é análogo ao julgamento de Dilma no Senado. Os senadores, ao inocentá-la de crime, deram prova de que o impeachment em si foi um golpe: condenaram-na por crime para lhe retirar o mandato e lhe retiraram a condenação para garantir-lhe a continuidade dos direitos políticos. Mais um flagrante desrespeito às instituições, no caso à Constituição.
Enquanto Moro faz essas barbaridades, o TRF do Rio Grande do Sul, o CNJ e o STF se calam, isto é, lhe dão carta branca para agir em nome de suas supostas convicções e interesses não confessáveis.
Voltando à fé na solução pelas instituições, para mantê-la, a única conclusão a que posso chegar é que elas precisam ser reformadas. Mas isso nos leva para o assunto da reforma política, que no atual momento seria talvez a maior catástrofe que poderia acometer nosso já combalido país.
Tempos difíceis esses!
